sábado, 23 de março de 2013

Walter enaltece Garibaldi, Henrique e militância nos 47 anos do PMDB


O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Walter Alves discursou na solenidade dos 47 anos do partido hoje na Câmara dos vereadores. Em sua fala Walter elogiou e agradeceu a militância jovem que sempre está presente em tudo que o partido se propõe a fazer.
“A juventude do PMDB é presente em todo estado. O interessante é o dinamismo das ideias a participação nos temas propositivos. É bom saber que sempre estamos juntos. Isso faz com que o partido fique sempre forte”, disse Walter.
Relembrando a trajetória do partido Walter lembrou o bom momento que vive o PMDB com o ministro Garibaldi Alves e presidente da Câmara Federal Henrique Alves.
“ Ninguém chega onde eles chegaram por acaso. Garibaldi foi governador duas vezes, implantou as centrais do cidadão, implantou o sistema de adutoras em seu governo e hoje faz um árduo e reconhecido trabalho na Previdência. Henrique é um líder que só engrandece o partido e ele tem um papel fundamental e vai ajudar o RN a se desenvolver” disse Walter.

Prefeitura de Parnamirim abre licitação para o transportes Interbairros


MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

LICITAÇÃO Nº 01/2013 – CONCORRÊNCIA – TIPO MELHOR TÉCNICA

OBJETO: Seleção de 93 (noventa e três) pessoas físicas ou jurídicas para explorarem, sob regime de permissão, por sua conta e risco, o Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Municipal de Passageiros no Município de Parnamirim, na categoria de transporte regular de característica urbana.
A v i s o
A Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 08 de maio de 2013, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, situada na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Sala 04, Centro, Parnamirim/RN, podendo ser adquirido ao preço de R$ 100,00(cem reais), recolhidos à conta corrente nº 252-4, agência 2008, Caixa Econômica Federal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações através do telefone nº (84) 3644-8439.
Parnamirim, 19 de março de 2013.

TATIANA DE AQUINO DANTAS FERREIRA
Presidente da CPL -SEARH

Vilma de Faria faz visita de cortesia a Prefeita de Santa Cruz


A ex-governadora do estado do Rio Grande do Norte e atual vice-prefeita de Natal-RN, Wilma de Faria (PSB), fez na manhã desta sexta feira (22), uma visita de cortesia a prefeita de Santa Cruz-RN, Fernanda Costa (PMDB). O encontro aconteceu na sede da secretaria municipal de assistência social e durou cerca de uma hora.
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Wilma, que também tem eventos agendados para esta sexta-feira em Caicó-RN, disse que o principal objetivo da visita é saber como a prefeita de Santa Cruz está enfrentando o problema da seca que assola todo o estado do RN e quais providências estão sendo tomadas.
A prefeita Fernanda Costa disse à ex-governadora que a situação é bastante preocupante, como ocorre em muitos municípios do estado, porém, medidas importantes estão sendo tomadas para minimizar os efeitos da seca, principalmente junto ao homem do campo. A prefeita citou como exemplo a parceria existente com o Exército para o abastecimento de água nas comunidades rurais do município através de carros-pipa.
A chefe do executivo municipal agradeceu a visita da ex-governadora Wilma e lembrou da sua contribuição para o desenvolvimento do município, quando realizou diversas obras e ações na época em que governou o RN.

Complexo do Alemão ganhará um Shopping Center


Ruas íngremes e estreitas ladeadas por barracos e casas de alvenaria improvisadas. Fábricas abandonadas, pequenos botecos e uma população de mais de 69 mil pessoas que vivem em uma das áreas com os piores índices de desenvolvimento social da cidade do Rio de Janeiro.
Foi no cenário do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, que um empresário fluminense viu o local ideal para a construção de seu primeiro grande empreendimento: um Shopping Center.
Orçado em cerca de R$ 22 milhões, o novo centro comercial deve abrigar 500 lojas e tem previsão de inauguração para novembro. As obras ainda não começaram e o local exato onde será instalado o shopping ainda é incerto, mas uma característica já faz com que ele seja diferente dos mais de 800 empreendimentos do tipo espalhados pelo Brasil: 60% das lojas serão comandadas por moradores da favela.
O responsável pelo projeto também não é um empresário comum. Ex-morador de rua e de favela, produtor musical, escritor, documentarista, além de criador e ex-coordenador da CUFA (Central Única das Favelas) – uma das ONGs mais influentes do país -, Celso Athayde decidiu deixar de lado suas outras atividades para fundar a Favela Holding (FHolding), guarda-chuva que reúne dez empresas que atuam exclusivamente em favelas.
“A FHolding é uma holding (espécie de sociedade) de empresas que tem o objetivo de trazer oportunidades de negócios em que a favela é a protagonista, seja na produção de empregos, seja (no estímulo) ao empreendedorismo”, disse Athayde em entrevista concedida durante um passeio pelo teleférico do Complexo do Alemão.
A idéia surgiu a partir da constatação do potencial de mercado das favelas aliada à dificuldade ou resistência de empresários para entrar nestes territórios.
Segundo um levantamento do DataFavela – parte da FHolding e fruto de uma parceria entre Athayde e o instituto de pesquisas Data Popular -, cerca de 12 milhões de pessoas moram em favelas no Brasil. Juntas, elas ganham R$ 56 bilhões por ano, uma renda comparável do Produto Interno Bruto (PIB) da Bolívia.
“As pesquisas estão aí, portanto ninguém mais duvida que tenha oportunidade. Mas como é que você (empresário) acessa essas oportunidades em um território que não é organizado? Então, mais do que reclamar, a favela precisa se organizar para poder aproveitar essas oportunidades.”
O chamado “favela shopping” é a cereja no bolo do projeto da FHolding, que inclui, entre outras iniciativas, o instituto de pesquisas, uma parceria com a editora Objetiva para a publicação de livros de autores de comunidades, uma fábrica de móveis e uma sociedade com uma produtora de eventos de MMA (artes marciais mistas).
Resultado de uma parceria entre Athayde e o empresário mineiro Elias Tergilene, da rede de shoppings populares UAI, segundo seus idealizadores, o centro comercial pode gerar 6 mil empregos diretos apenas na comunidade do Alemão. Athayde ainda prevê a criação indireta de outros 4 mil postos.
A receita para causar esse impacto é contratar 100% dos funcionários na própria comunidade, além de ter 60% das lojas do shopping comandadas por moradores do Alemão, por meio de um recurso que Athayde batizou de “franquia social”.

Pesquisa Datafolha demonstra que Presidenta Dilma alcançaria reeleição no 1º turno


Da Folha:

A presidente Dilma Rousseff (PT) seria reeleita no primeiro turno se a eleição presidencial fosse hoje, de acordo com pesquisa concluída nesta semana pelo Datafolha.

No cenário mais provável para a campanha de 2014, a petista alcança 58% das intenções de voto, seguida pela ex-senadora Marina Silva, que está organizando um novo partido político, com 16%.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece com 10% e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem 6% das preferências. Como a margem de erro da pesquisa é dois pontos percentuais para mais ou para menos, Aécio e Campos podem, no limite, estar empatados.

Outros 6% dos entrevistados declararam voto nulo ou em branco, e 3% disseram não saber em quem votariam. O Datafolha entrevistou 2.653 pessoas entre quarta e quinta-feira, em 166 municípios.

A presidente Dilma ganhou quatro pontos em relação à última pesquisa, realizada em dezembro do ano passado. Os demais nomes oscilaram para mais ou para menos na margem de erro.
Outro cenário pesquisado pelo Datafolha incluiu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como candidato. Embora não tenha manifestado interesse na disputa, seu nome foi especulado após o julgamento do mensalão.

O presidente do STF teria 7% hoje se fosse candidato, deixando Campos em quinto lugar, com 4%. Nesse cenário, Dilma aparece com 56% das intenções de voto, Marina tem 14%, e Aécio, 10%.

A pesquisa foi realizada num momento em que os políticos interessados na disputa presidencial se movimentam freneticamente nos bastidores e os eleitores prestam pouca atenção no assunto.

Campos obtém seu melhor desempenho na região Nordeste, onde alcança 11% das intenções de voto. Nas re- giões Sudeste e Sul, onde é pouco conhecido, o governador de Pernambuco não passa de 3%. Dilma tem 64% das preferências no Nordeste.

O Datafolha também investigou dois cenários em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiria o lugar da sucessora como candidato do PT. Ele também venceria no primeiro turno, com até 60% das intenções de voto.

Nas três eleições presidenciais vencidas pelo PT, em 2002, 2006 e 2010, o partido nunca ganhou no primeiro turno. Em todas, disputou o segundo turno com o PSDB.

Na pesquisa espontânea, em que os entrevistados são convidados a indicar suas preferências sem ver os nomes dos candidatos, Dilma foi apontada por 35%. Outros 3% lembraram do ex-governador José Serra (PSDB) e 2% citaram Aécio. (LEANDRO COLON)

sexta-feira, 15 de março de 2013

DENÚNCIA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU - ESCOLA MUNICIPAL MARIA MIRTES DA SILVA ARAÚJO RESISTE ÁS POUCAS CONDIÇÕES E TENTA EDUCAR COM QUALIDADE.


O editor do Blog Carlos Silva fez uma visita a Escola Municipal Maria Mirtes Araújo, no Centro de São José de Mipibú, que resiste às dificuldades e tenta educar com qualidade, a edição fez uma visita as dependências da Escola com a autorização da direção daquela unidade de ensino.


A falta de estrutura é notável nas dependências da unidade de ensino, salas de aula que não contém uma lâmpada sequer, bebedouros instalados de forma improvisados, banheiros e caixas de descargas quebradas, pias quebradas, dentro outras irregularidades que torna inviável a pratica pedagógica naquela unidade, mas que vem sendo levada aos troncos e barrancos.

Na cozinha da escola existe um fogão, ou melhor, um resto de fogão que funciona apenas uma boca, o ferrugem está quase o derrubando, como mostra o próprio diretor da unidade de ensino.






Atrás da escola, existe um terreno onde estão jogados carros velhos, montantes de cadeiras quebradas, materiais de uso odontológicos, dentre outros objetos que certamente não estão mais sendo usados pelo município, e que segundo o Diretor, este tem sido um grande problema para os professores e alunos daquela unidade, pois são constantes os profissionais e alunos presenciarem nas dependências das salas de aula, escorpiões, aranhas e os mais diversos insetos que se proliferam nos amontoados de lixo.


Emendas do Deputado joão Maia destinadas a Caicó


Os recursos para a pavimentação de ruas no Distrito de Lajinhas, cuja ordem de serviço será assinada nesta sexta-feira (15) pelo prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB), são provenientes da emenda do deputado federal João Maia (PR). A emenda também possibilitará a pavimentação de ruas em outro distrito rural, o da Palma, e na Zona Urbana. No total, são mais de 1 milhão de reais de emenda somente para pavimentação, destinada pelo deputado João Maia para o Município de Caicó.

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Sem contar outras destinadas pelo deputado a capital do Seridó, como a que permitirá a construção da tão sonhada ponte de acesso ao bairro Soledade, e para a região do Seridó como a de 22 milhões de reais para ser aplicada na Agricultura Familiar; outra de mais de 50 milhões de reais para a construção do Contorno Rodoviário de Caicó, cuja conclusão deve acontecer no início do segundo semestre deste ano, e as dezenas de individuais enviadas diretamente para os Municípios por João Maia.

Suplente do PMDB Antônio Petronilo poderá assumir a vaga de Kelps Lima


Uma nova mudança na Assembléia Legislativa poderá acontecer nos próximos dias… É que o Conselho Político achou interessante um deputado integrar o secretariado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). 

Como o líder do Governo, Getúlio Rego (DEM) não quer nem ouvir falar em Secretaria de Saúde, o posto vem sendo oferecido ao deputado Kelps Lima (PR), hoje ligado ao presidente da Assembléia, deputado Ricardo Motta (PMN).


Caso Kelps Lima aceite assumir a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), o Seridó ganha um deputado estadual: o suplente Antônio Petronilo (PMDB), que assumiria o posto. 


O problema é que o deputado do PR resiste em aceitar a Saúde, a menina dos olhos de Kelps seria a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos… Mas, o PMDB já teria reservado a pasta para o ex-deputado Elias Fernandes, que é engenheiro e foi até pouco tempo, diretor geral do Dnocs.

Prefeito de São Tomé investe em capacitação


Ocorrerá hoje e amanhã (manhã, tarde e noite), um importante curso em São Tomé para gestores e Vereadores. O referido curso está sendo ministrado por profissionais gabaritados do tribunal de contas do estado do rio grande do norte. Na oportunidade, muitos esclarecimentos serão fornecidos aos que comparecerem (inclusive vêem caravanas de cidades vizinhas). Esse evento está sendo patrocinado pela prefeitura de São Tomé e o curso está sendo realizado no salão da Câmara Municipal. Parabéns ao prefeito Gutemberg Pereira da Rocha pela grandiosa iniciativa.



Imagens da manifestação em São Paulo do Potengi

Confira imagens do evento, onde estudantes e agricultores lutam e clamam por água melhor.


Fotos: Júnior Santos/TN




quarta-feira, 13 de março de 2013

Henrique se compromete a votar propostas dos estados



O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu 23 governadores, nesta quarta-feira (13), para uma reunião onde foram discutidas alternativas para o atual modelo do pacto federativo. O presidente do senado, Renan Calheiros e os líderes dos partidos, na Câmara e no Senado, também participaram do encontro com os governadores.
Henrique Alves ouviu as sugestões, previamente acertadas entre os governadores durante reunião anterior. Os governadores sugeriram pautar quatro assuntos que são considerados problemas unânimes aos estados. O governador Raimundo Colombo (SC) falou em nome dos demais e escolheu quatro colegas para relatarem os pontos previamente acordados entre eles. O maior deles, segundo o governador André Pucinelli (MS) é a renegociação da dívida dos estados com a União.
O governador Eduardo Campos (PE), relatou a necessidade de, ao criarem um despesa, Câmara e Senado, apontarem o caminho da receita para que os estados possam honrar a nova lei. Cid Gomes (CE) apresentou sugestões para acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, provocada pela cobrança diferenciada de ICMS e incentivos para disputar investimentos.

O ARGENTINO JORGE MARIO BERGOGLIO É O NOVO PAPA


A IGREJA CATÓLICA CONFIRMOU ÀS 20:14H  (16:14 HORÁRIO DE BRASÍLIA DESTA QUARTA-FEIRA (13) QUEM É SEU NOVO PAPA. JORGE MARIO BERGOGLIO, 76 ANOS, ARGENTINO FOI O ESCOLHIDO PARA SUCEDER BENTO XVI NO CONCLAVE,QUE COMEÇOU ONTEM E TERMINOU HOJE, QUANDO A FUMAÇA BRANCA TOMOU A PRAÇA DE SÃO PEDRO, APÓS CINCO ESCRUTÍNIOS. 

O NOME PAPAL ESCOLHIDO PELO CARDEAL BERGOGLIO É FRANCISCO.

ELE É CONSIDERADO UM RELIGIOSO HUMILDE, QUE FAZ SUA PRÓPRIA COMIDA E UTILIZA TRANSPORTE PÚBLICO PARA SE LOCOMOVER.



MP pede na Justiça revitalização da ponte de ferro de Igapó


Eliana lima destaca em seu Blog Abelhinha.com: Luz no fim do túnel para a bela metálica Ponte do Potengi Presidente Costa e Silva, mais conhecida como Ponte de Igapó (em referência ao bairro onde está localizada), ou Ponte Velha, construída pela inglesa Cleveland Bridge Engineering and Co. para suportar o impacto do fluxo ferroviário, no governo do desembargador Joaquim Ferreira Chaves. Inaugurada em abril de 1916, serviu para ligar a cidade e colaborar para o desenvolvimento regional e circulação de riquezas por trilhos.
A ponte no abandono de hoje (foto reprodução blog Jabá do Jerimum), nos tempos áureos (reprodução Flick Djalma) e o projeto de Ubarana Jr.

Mesmo tombada pelo Conselho Estadual de Cultura em 1992, nada se fez para sua revitalização, como alertou o blog em dois posts: ‘Ruína sobre o Rio Potengi‘, em 22 de novembro de 2010; e ‘Projeto para revitalização da ponte de Igapó engavetado‘ (2/10/2011), que mostra o belíssimo projeto que o arquiteto Ubarana Júnior fez, fruto do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), em 2003, e ofereceu ao Município, englobando o ‘Museu Mirante do Potengi’, para revitalizar a ponte e proporcionar uma nova utilidade para o espaço. A ideia é construir um museu com cafeteria e cybercafé no final da ponte de ferro, no meio do rio (confira fotos abaixo).
Bom, na luz que apareceu, o Ministério Publico Estadual, pediu na Justiça a condenação solidária para que Governo, Prefeitura de Natal e a empresa J. Lopes da Silva & Cia, sob a supervisão da Fundação José Augusto, revitalizem a ponte de ferro de Igapó, por considerar “importante patrimônio histórico potiguar”.
Aponta “danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados ao longo dos anos ao meio ambiente cultural pelo completo descaso para com a ponte de ferro de Igapó”.
Solicita, em caráter de medida liminar, que o Estado execute, em até 90 dias, a limpeza e reparos emergenciais da estrutura da ponte, sob orientação do CREA. E em 180 dias, recupere a estrutura com a colocação de assoalho, grades de proteção, pintura e iluminação.
E que o Município faça a imediata retirada de faixas e cartazes fixados na ponte, estabelecendo uma rotina de fiscalização diária para evitar recorrência; e interrompa, por completo, o acesso de pedestres à ponte para qualquer fim; mais a retirada das construções irregulares de residências e pontos comerciais nas vias de acesso, erguidas em detrimento das prescrições urbanísticas e autorização municipal.

TelexFree presta esclarecimento sobre notícias divulgadas na mídia


COMUNICADO TELEXFREE
As recentes publicações na mídia impressa e virtual informando a existência de investigações acerca das atividades da TelexFREE merecem esclarecimentos, e a elas passaremos:
1. A atividade da TelexFREE é, atualmente, de produtos VoIP e seu consumo está crescendo de forma exponencial destacando que até mesmo escritórios e outras empresas estão utilizando-o substancialmente para suas ligações; a sede da TelexFREE utiliza como seu principal canal de comunicação o sistema próprio, tanto nos contatos no Brasil quanto com os Estados Unidos, sede da TelexFREE Inc.
2. A forma de contratação com duração restrita há um ano demonstra o caráter de oxigenação do sistema BPF (Binário Produtivo Finito) adotado, outro ponto, é a forma de pagamento pelos anúncios semanais, são feitos em produtos, ou seja, contas VoiP 99TelexFREE, como consta em contrato, ou ainda, opcionalmente se utilizarem da recompra conforme as regras contratuais. Desta forma, não pode o sistema TelexFREE ser comparado aos outros sistemas do mercado;
3. As investigações concedem uma oportunidade à TelexFREE de demonstrar a lisura e retidão de suas atividades. Neste diapasão, as informações aos órgãos fiscalizadores estão sendo atendidas a contento, no tempo e modo adequados, em plena colaboração com estes.
4. Os tributos estão sendo recolhidos pontualmente e a D.I.R.F. foi entregue antecipadamente à Receita Federal e o demonstrativo de rendimentos e de retenções na fonte será disponibilizada a todos os divulgadores em seu Back Office nos próximos dias.
5. A TelexFREE está tomando diversas outras medidas para conceder a todos maior segurança e transparência no seu trabalho.
TelexFREE/Brasil
Diretoria & Departamento Jurídico

SÃO TOMÉ: 1º TORNEIO DE INCENTIVO AO ESPORTE

Licitação está sem data certa para ser retomada


A Tribuna do Norte destaca que as modificações, inclusão ou exclusão de rotas, melhoria do sistema e readequação das tarifas no transporte público em Natal não tem data para serem adotadas. Isto porque o processo de licitação do novo sistema de transporte de passageiros da capital, que irá regular o setor, sofreu um revés e voltou à estaca zero. O Projeto de Lei nº 72/2012, encaminhado pela então prefeita Micarla de Sousa para apreciação da Câmara de Vereadores em agosto de 2012, passou sete meses parado e, no início deste mês, retornou à Procuradoria-Geral do Município (PGM) para avaliação da viabilidade técnica e econômica do que fora outrora proposto pelo Executivo Municipal. 

A licitação, quando realizada, deve definir novas rotas, melhoria do sistema e  readequação de tarifas

Isto feito, o processo será revisto e novos estudos deverão ser realizados para avaliar as proposições da gestão passada, readequar e/ou incluir novas demandas. "A gente entende que o projeto está comprometido. Agora, a equipe técnica da Semob irá reavaliar e encaminhar ao Executivo Municipal um novo projeto para apreciação da Câmara", explicou o vereador Júlio Protásio, líder do governo municipal na Casa Legislativa. Além do edital de licitação do transporte público, o projeto de lei deverá contemplar a descrição, operacionalização e objetivos do Plano de Mobilidade Urbana de Natal (PMUN). O projeto será uma espécie de manual para a gestão do sistema de transporte público na capital.

Desta vez, quem comandará a avaliação do tráfego e disponibilidade das linhas de ônibus na capital potiguar é a secretaria municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos. Com esses novos estudos, que serão realizados por técnicos próprios da Semob, um novo plano gráfico e descritivo que contemplará a abertura de licitação para a operacionalização do transporte público de passageiros em Natal será encaminhado ao prefeito Carlos Eduardo. Este, por sua vez, será o responsável pela redação do projeto de lei a ser encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores.

Somente com a aprovação das disposições constantes no projeto, a Semob poderá abrir o procedimento licitatório. No âmbito da Secretaria, a responsável pelo Setor de Licitações, Lúcia Rejane Xavier, evita falar em datas. "Por recomendação do Ministério Público, estamos revendo o processo de licitação. Estamos conhecendo o processo e não concluímos a análise. Não iremos falar parcialmente", asseverou. A expectativa, porém, é de que um relatório preliminar sobre o processo seja encaminhado à titular da pasta até o final deste mês.

DENÚNCIAS

A recomendação referenciada por Lúcia Rejane Xavier partiu da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ainda em 2012, quando das investigações dos supostos desvios de recursos e corrupção no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que culminaram com a deflagração da Operação Assepsia, em junho passado. Nas escutas telefônicas e telemáticas realizadas durante as investigações, os promotores de Defesa do Patrimônio Público identificaram o suposto envolvimento do então secretário de Planejamento, Antônio Luna, com membros da Oficina Consultores, empresa contratada pelo Município por quase R$ 1 milhão para fazer confeccionar o edital da licitação. 

As denúncias do Ministério Público Estadual levantando suspeitas quanto ao tráfico de influência e vícios na escolha da Oficina Consultores foram encaminhados à Justiça Estadual, que suspendeu o processo licitatório através de decisão monocrática do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública. A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, foi procurada para comentar o assunto, mas não foi localizada. 

Mobilidade na Grande Natal é tema de debate

Para reunir interessados em discutir soluções para os problemas da Mobilidade Urbana na Grande Natal, a Fetronor juntou-se ao Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, para realizar na próxima segunda-feira (18), um seminário para discutir a Lei da Mobilidade Urbana. O foco será a Lei 12.587/2012. O evento também contará com a participação de representantes da OAB/RN, Departamento de Estradas de Rodagem/Governo do Estado, Assembléia Legislativa e Parlamento Comum da Região Metropolitana. O seminário será aberto às 9h, com uma palestra do engenheiro João Alencar Oliveira Júnior (Ministério das Cidades) e um dos autores da Lei da Mobilidade Urbana.

SERVIÇO

Seminário: Mobilidade Urbana e Região Metropolitana

Data: Segunda-feira - 18 de março

Local: Auditório do Sest Senat Natal - Avenida Omar O'Grady (prolongamento da Prudente de Morais) - Pitimbu

Horário: 8h30

Inscrições gratuitas: 3234-2493 ou pelo e-mail fetronor@fretonor.com.br

Presidente da Câmara. Henrique Alves propõe novo trâmite para vetos


Após a polêmica que envolveu o veto presidencial à nova lei de distribuição de royalties do petróleo, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sugere análises; "Essa Casa não pode abrir mão (de sua prerrogativa), cometer a omissão que tem cometido", afirmou.


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs nesta terça-feira uma mudança na tramitação dos vetos presidenciais no Congresso após a polêmica sobre a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff que tratava sobre uma nova fórmula para divisão dos royalties de petróleo.

A proposta de Alves ainda precisa ser aceita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e para passar a valer precisa ser aprovada numa sessão do Congresso.

Pela mudança proposta por Alves, o prazo de 30 dias para que o Congresso se manifeste sobre um veto presidencial passa a correr no momento em que o veto é entregue ao Legislativo.

Atualmente, esse prazo só começa a correr depois que o veto é lido numa sessão do Congresso, o que pode demorar mais de um mês em alguns casos.

Passados o prazo de 30 dias, o veto teria que ser analisado antes de qualquer outra matéria da pauta das sessões conjuntas entre Câmara e Senado.

"Considerando a partir da aprovação (da nova proposta) o que passa a valer não é sua leitura, mas o seu recebimento. E mais, passados 30 dias esta Casa, cumprindo dever constitucional, terá sim apreciado o veto sob pena do trancamento da pauta de qualquer matéria", disse Alves ao anunciar a proposta.

"Essa Casa não pode abrir mão (de sua prerrogativa), cometer a omissão que tem cometido", prosseguiu.

A tramitação de vetos presidenciais no Congresso se tornou polêmica depois que os parlamentares das bancadas dos Estados não produtores de petróleo aprovaram um requerimento de urgência para analisar o veto de Dilma que tratava da divisão de royalties de petróleo.

A sessão do Congresso no final do ano passado, quando o pedido de urgência foi aprovado, acabou sendo suspensa por uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que os vetos teriam que ser analisados em ordem cronológica. A liminar acabou sendo derrubada pelo plenário da Suprema Corte.

Com a suspensão da liminar, os congressistas conseguiram derrubar na semana passada o veto sobre os royalties na frente de outros mais de 3 mil vetos que aguardam para ser analisados no Congresso.

(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

Procons, Ministério da Justiça e agora a CVM estão investigando a Telexfree


MIKAELLA CAMPOS | RODRIGO LIRA | VINÍCIUS VALFRÉ para Gazeta Online
Após atingir um milhão de seguidores agora em março, a Telexfree terá que se preocupar com mais uma investigação. O modelo de negócios da empresa, semelhante ao de pirâmide financeira, é alvo de averiguação de órgãos do governo federal, como a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça (MJ).
As análises começaram depois de denúncias de Procons de vários Estados do país, como o Acre, Pernambuco e Mato Grosso. A informação é da secretária do Consumidor, Juliana Pereira. Segundo ela, o órgão do MJ atua em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para apurar possíveis fraudes no sistema de negócios.
“A CVM é quem fiscaliza diretamente as irregularidades ao consumidor promovidas pelas chamadas pirâmides. Há pouco tempo, fizemos um boletim com várias informações alertando as pessoas a não caírem nas armadilhas”.
A companhia, que diz atuar com marketing multinível binário, é acusada de cometer crime contra a economia popular e de desrespeitar regras do Código de Defesa do Consumidor. A empresa também é investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
A principal suspeita é de que a Telexfree utilize a comercialização de VoIP (serviço de telefonia pela internet) para mascarar um esquema de corrente pela internet. A empresa atua com o recrutamento de pessoas para divulgarem seu produto em sites e redes sociais.
A corporação, que tem sede em Vitória e cuja razão social é Ympactus Comercial, promete, com a associação, alto rendimento. Sites e blogs de divulgadores dizem que alguns associados chegaram a ganhar mais de R$ 3 milhões pelo serviços prestados à empresa.
Almoço grátis
A investigação da Senacon visa a conscientizar o cidadão sobre a ilegalidade de empresas que prometem dinheiro fácil. Segundo Juliana, outras companhias são investigadas pelo MJ por desempenhar ações análogas ao esquema Ponzi.
“As pessoas precisam entender que não tem almoço grátis. Ninguém ganha muito dinheiro da noite para o dia. Por isso, falamos que é necessário ter cuidado com a promessa de ganho rápido. Se alguém recebe muito dinheiro é porque existem pegadinhas. Isso faz parte da estratégia enganosa. As pirâmides funcionam, por exemplo, porque alguém sempre paga para o outro ser remunerado”.
Em nota, a CVM disse não comentar casos específicos nem confirma se está investigando ou não uma empresa. Havendo a necessidade, a entidade faz alerta no site sobre a prática irregular e determina o fim das negociações sob pena de multa diária.
Sem telefone
Outra incoerência apontada nas análises da promotora Fernanda Pawelec, está na apresentação da Telexfree em seu site. Apesar de informar a comercialização do serviço de telefonia, a empresa não oferece nenhum telefone de contato para dúvidas ou reclamações.
“Há somente endereço de e-mail, fato que causa estranheza, já que uma empresa de abrangência nacional não possui um telefone de contato para que seus clientes possam contatá-la, ainda mais uma empresa que comercializa serviços de telefonia”.
Na justificativa para abrir o inquérito civil, a promotora elenca ainda uma série de cláusulas que ela chama de “evidentemente abusivas” do contrato da Telexfree com os divulgadores. Entre elas, a possibilidade de pagamentos em espécie ou não, retenção unilateral de valores e possibilidade de alteração do termo de uso.

No segundo dia de conclave, papa ainda não foi escolhido


As duas primeiras votações hoje (13), no segundo dia do conclave que elegerá o sucessor do papa emérito Bento XVI, não tiveram consenso. A fumaça escura, indicando a ausência de decisão, foi vista na chaminé da Capela Sistina por volta das 11h35 (hora local, 7h35 em Brasília) O cálculo dos vaticanistas é que o conclave dure, no mínimo, três dias e, no máximo, 11.
Estão previstas nesta quarta-feira mais duas votações à tarde. Uma segunda fumaça deverá ser emitida pela chaminé da Capela Sistina no começo da noite (meio da tarde de Brasília), indicando a decisão do conclave.
Diferentemente do que ocorreu ontem (12), não há missas nem cerimônias. Os 115 cardeais serão mantidos isolados, sem comunicação externa e sob a segurança da Guarda Suíça Pontifícia – que faz a guarda pessoal do papa desde o início do século 16.
As votações ao longo do dia ocorrerão da mesma forma: secretas, em papel, com os cardeais disfarçando a letra. A cada votação, as cédulas são checadas por três escrutinadores e revisadas pela mesma quantidade de cardeais. Ao final, as cédulas, depositadas em urnas de bronze, são retiradas e levadas para o forno – no qual são queimadas.
Para a obtenção da cor branca ou escura da fumaça, vista na Praça de São Pedro, símbolo da decisão dos cardeais, é adicionada à queima das cédulas de papel um produto químico. A fumaça pode ser  vista, da chaminé da capela, por cinco minutos.
Agência Brasil

terça-feira, 12 de março de 2013

Prefeito de São Tomé participa de jantar oferecido a Henrique Alves


O Prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha (PMDB) participou, na noite da última sexta-feira (08/03), do jantar em homenagem ao Deputado Federal Henrique Eduardo Alves em função da eleição do parlamentar para a Presidência da Câmara dos Deputados.

Evento promovido pelo Sistema Fecomércio, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern). A comemoração realizada no Boulevard Recepções reuniu ministros, senadores, deputados federais, estaduais, secretários de Estado, prefeitos e o empresariado local.


O convite foi feito pelo parlamentar homenageado, Gutemberg Pereira representou a população São Tomé na solenidade, durante o encontro o administrador conversou com a Governadora Rosalba Ciarlini, o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o Senador-Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o Deputado Estadual, Walter Alves, o Prefeito de Lajes e Presidente da FEMURN - Federação dos Municípios do RN, Luiz Benes Leocádio de Araújo, dentre outras lideranças políticas do estado.


Na ocasião, o prefeito, dialogou com assessores parlamentares e representantes das diversas secretarias do governo estadual, para solicitar liberações de recursos destinadas ao município de São Tomé.

sábado, 9 de março de 2013

HOJE É DIA DE FESTA PARA VÂNIA SANTOS


Parabéns, que  seu caminhar seja sempre premiado com a presença de Deus, guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias.


Parabéns por hoje, mas felicidades sempre.


sexta-feira, 8 de março de 2013

"Investir na formação das mulheres pode garantir maior representatividade política"


"Temos o dever de legar às futuras gerações uma Nação em que homens e mulheres participem da construção de um Brasil verdadeiramente democrático”.


“Precisamos investir na formação política das mulheres como alternativa para aumentar nossa representatividade no meio”. Foi o que defendeu a deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) em discurso pronunciado na sessão solene da Assembléia Legislativa pelo Dia Internacional da Mulher.

A parlamentar enfatizou que apesar de o mais elevado cargo público da República ser ocupado por uma mulher o país ainda está muito longe de conquistar uma efetiva igualdade entre os gêneros. 

“Há quinze anos foi promulgada lei que instituía a cota mínima de 30% para as candidaturas femininas, mas, ainda assim, nas últimas eleições, somente 13,3% do total de vagas para vereadores foram preenchidas por mulheres, que também conquistaram apenas 11,8% das prefeituras; esta desproporção acontece porque, infelizmente, ainda é prática comum o registro de candidatas apenas para compor a lista, sem condições de ganhar as eleições”, disse.

Sandra Rosado falou também das mais variadas formas de violência contra as mulheres. “Além da violência doméstica, elas são vítimas de crimes como a exploração sexual e o tráfico de mulheres, pouco investigados e quase nunca punidos; têm a integridade física ameaçada pela falta de atendimento especializado à saúde; sofrem os efeitos de ter sua mão de obra desvalorizada, colocando-as, muitas vezes, em uma situação de impotência e submissão em relação a pais, maridos e companheiros.

A deputada defendeu que “as mulheres brasileiras demonstram todos os dias, com sua competência, seriedade e determinação, tanto na vida pública quanto na vida privada, que estão plenamente preparadas para assumir o lugar que lhes é de direito em todos os setores da vida nacional”. 

Ela finalizou dizendo que uma maior participação das mulheres nos espaços de poder garantirá ao Brasil uma verdadeira ascensão social. “Só quando houver harmonia, respeito e solidariedade entre os gêneros, seremos um País justo. Temos o dever de legar às futuras gerações uma Nação em que homens e mulheres, juntos, participem da construção do Brasil próspero, justo e verdadeiramente democrático com que sonhamos”.

Assessoria de Imprensa

SENADOR JOSÉ AGRIPINO NA MIRA DA JUSTIÇA!

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)  o recebimento da denúncia contra ...